III SEMINÁRIO LIVRE PELA SAÚDE

INFORMAÇÕES PARA INSCRIÇÃO:

2009-10-13T18:51:00.000-07:00

1- Preencher Ficha de Inscrição - você Preencha as informações da Ficha de Inscrição que se encontra abaixo e envie para o email seminariolivrepe@gmail.com . É importante que TOD@S preencham esta ficha para nossa organização e mapeamento da quantidade de pessoas exata, e não esqueçam de informar se ficarão ou não alojadas e se precisarão ou não da alimentação!

2- Pagamento da taxa - até esta semana, estavamos trabalhando com o objetivo de que o Seminário se pagasse, isto é, que os recursos que conseguissemos cobrissem todas as despesas, e que os militantes so precisassem se preocupar com seu deslocamento. Infelizmente não conseguimos recurso suficientes, e como sempre as despesas com a alimentação foram determinantes. Desta forma, os participantes que forem ficar alojados/alimentação, terão de pagar a taxa de R$25,00. Esta taxa cobrirá todas as refeições dos 4 dias de evento, e foi o máximo que conseguimos baratear. Pra efetuar o pagamento, basta fazer o depósito na conta abaixo:

Banco do Brasil

CC: 3613-7

Ag: 25961-6

Variação - 01

Beneficiário - Thiago Henrique dos Santos Silva

Não esqueçam de depositar na conta poupança, variação 01!!! Assim que efetuarem o pagamento, enviem e-mail pro mesmo e-mail da inscrição, informando o pagamento. Guardem seus comprovantes e tragam para Recife, para validamento da inscrição no ato do credenciamento.

FICHA DE INSCRIÇÃO

Tipo de inscrição:
[ ] Programação [ ] Programação + alojamento e alimentação

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Rg:		Órgão Expedidor:

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CEP:

III Seminário Livre pela Saúde

2009-10-13T18:49:00.000-07:00

III Seminário Livre pela Saúde

A Crise do Capital e seus impactos na Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras: Construindo uma alternativa Popular

Olá companheirada,

Dos dias 30 de outubro a 02 de Novembro de 2009, ocorrerá na cidade de Recife, no campus da UFPE, o III Seminário Livre pela Saúde, que contará com a presença de estudantes, trabalhadores, militantes dos movimentos sociais e de juventude, unidos para debater a Crise do Capitalismo, seus impactos na classe trabalhadora e na Saúde, e buscar um rumo para uma Alternativa Popular ao que está posto.

Até lá, os coletivos dos vários Estados passarão por um intenso processo de estudo e debates locais, durante os pré-seminários, que cumprirão o papel de nos preparar para os debates durante o Seminário. Nosso objetivo final é apontar quais os rumos que devemos seguir dali em diante para a construção de um projeto verdadeiramente Popular para a Saúde do povo Brasileiro, e quem serão nossos aliados nesta caminhada.

Mas de onde vem este Seminário?

Os Seminários Livres pela Saúde

A História dos seminários livres se inicia em Natal, no primeiro semestre de 2008. Alguns setores ligados ao movimento estudantil da Saúde iniciam um debate em seus Congressos setoriais de que havia uma necessidade premente de se debater os rumos que havia tomado a Reforma Sanitária Brasileira, e qual sua relação atual com a luta por um novo modelo de Sociedade, uma vez que a maior parte dos Setores que compunham a luta pela democratização da Saúde no País estavam ocupando cargos de gestão e mudando cada vez mais seus discursos iniciais de rompimento, num verdadeiro processo de amoldamento à ordem. Desta feita, estes movimentos culminaram na construção do I Seminário Livre pela Saúde, ocorrido em Natal, que teve como tema: “20 anos de SUS: a luta pela Saúde no Brasil de hoje”, onde foram discutidas questões como a Reforma Sanitária e sua luta pela democracia, as lutas da classe trabalhadora nos últimos 25 anos, como fazer a luta pela Saúde em tempos de neoliberalismo e vários outros aspectos.

Este seminário rendeu vários frutos, como a articulação com setores do movimento Sindical e a necessidade de se manter um espaço de discussão como este para a construção de um projeto alternativo de luta pela saúde. Ao final do encontro, foi redigida a Carta de Natal, que contém valiosos elementos de análise da conjuntura e da história da luta pela Saúde em nosso País, analisando alguns pontos cruciais da trajetória da luta pela Saúde e apontando o esgotamento da disputa política centrada nas eleições e ocupações de cargo dentro do Estado.

No segundo semestre, tiveram continuidade os debates no II Seminário Livre pelaSaúde, ocorrido em Belo Horizonte, que contou com um leque de setores ainda maior, e teve como tema: “Saúde e Neoliberalismo”. Foram dias de intenso debate e muito amadurecimento coletivo, onde conseguimos avançar no debate de quem são os reais inimigos da classe trabalhadora no campo da Saúde.

Agora, viemos por meio deste fazer uma convocação aos movimentos, entidades e organizações para participarem do III Seminário Livre pela Saúde, que terá como tema:”A Crise do Capital e seus impactos na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras: construindo uma alternativa popular” e terá seu debate centrado em 3 eixos: A Crise do capitalismo e seus impactos na Classe Trabalhadora, a Crise e seus impactos na Saúde e a Construção de um projeto Popular para a Saúde no Brasil.

A programação está construída da seguinte forma

30 de Outubro:

- Acolhimento

- Mesa 1 - Os impactos da Crise na Classe Trabalhadora

Gabriel Vitulo - prof do Ciências Sociais - UFRN
Nelson Rosas - Professor do PROGEB/UFPB e economista
Jaime Amorim - Dirigente do MST

- Grupo de Discussão

31 de outubro

- Mesa 2 - Os impactos da Crise na Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras

Itamar Lages - Prof de Enfermagem UPE
Liu Leal - CEBES
Maria Inês de Souza Bravo - Profa Serviço Social - UERJ

- Grupo de Discussão

- Oficinas

Economia Política
Agitação e Propaganda
O que é o projeto popular
Teatro do Oprimido

01 de Novembro

- Mesa 3 - Construindo uma Alternativa Popular

Ricardo Gebrim - Consulta Popular
Gleyson Ricardo - Assembléia Popular Nacional
Vinicius Ximenes - Coletivo Nacional do Seminário Livre

-Grupo de Discussão

- Grupo de Trabalho (elaboração do documento)

02 de Novembro

- Grupo de Trabalho e Plenária final (elaboração do documento)

Estamos em fase final de Elaboração do Caderno de textos que poderá balizar as discussões nos Estados, e assim que estiverem prontos nós mandamos para as listas.

Também estamos preparando um ambiente acolhedor, com místicas e simbolismos da luta popular! Tragam materiais que simbolizem a luta de suas organizações, como bandeiras, etc, além de elementos da cultura de sua região, para nosso momento cultural!

Chamado à participação
Nestes tempos de crise do capitalismo e ausência de uma alternativa de esquerda, urge unificarmos nossas forças para buscar respostas e construir lutas unitárias, pensando e propondo uma nova matriz para o pensamento sanitário brasileiro.
Fica aqui o convite aos camaradas e às camaradas, lutadores e lutadoras sociais, que estão dispostos a construir um debate rico, plural e propositivo, com vistas à construção do Poder Popular para colocar na ordem do dia a construção de um país Socialista!

II Seminário Livre pela Saúde

2009-10-09T11:38:00.000-07:00

O capitalismo entrou numa nova fase desde meados dos anos 1970. Neste período acelerou a afirmação de seu domínio sobre todas as esferas da vida humana e a todas as partes do planeta. Impulsionada por grandes transformações produtivas, esta nova fase representa a sua maturidade e o auge enquanto sistema. No mundo não existe outro modo de produção significativo. Estamos todos (de Xapuri a Nova Yorque, de Bangladesh a Paris) unificados numa sociedade produtora de mercadorias.” (MENEGAT, 2006)

A saúde não foge a essa lógica perversa. Até a década de 1960, a saúde não tinha grande importância na dinâmica de acumulação do capital. A medicina centrada na clínica fazia uso de tecnologias que não dependiam da produção industrial. Isso mudou radicalmente com a grande revolução tecnológica vivenciada pela humanidade a partir da segunda metade do século XX. O desenvolvimento da nanotecnologia, da biotecnologia e da farmácia, transformou o setor saúde num grande consumidor dessas novas tecnologias, inserindo-o na ponta da acumulação capitalista desse novo período.

Além disso, o mercado de procedimentos de saúde, os chamados planos de saúde, também se tornaram altamente rentáveis. Com os processos de reformas privatizantes que passaram os Estados nacionais a partir da década 1980, esse setor foi aberto para a livre ação da iniciativa privada, tornando um espaço de grande acumulação do capital.

Após todas essas transformações, a saúde se tornou um poderoso setor da economia mundial. Dominado por grandes complexos financeiro-industriais, responde por 20% da despesa mundial, pública e privada. No Brasil, sua cadeia produtiva representa entre 7% e 8% do PIB (R$ 160 bilhões). Emprega, com trabalho formal, 10% da população e é a área em que os investimentos públicos com pesquisa e desenvolvimento são os mais expressivos no país. O mercado farmacêutico brasileiro movimenta R$ 22 bilhões, equipamentos médico-hospitalares, R$ 6 bilhões, e vacinas, reagentes e hemoderivados, R$ 3 bilhões. São indústrias que geram 300 mil empregos diretos.

Esse momento exige de nós, militantes sociais da saúde, novas formas de luta. Nossos inimigos se modificaram e fortaleceram. Não são mais os deputados pró-setor privado da década de 1980. São agora grandes grupos econômicos internacionais capazes de submeter Estados Nacionais aos seus ditames. Isso aumenta nossos desafios. Nos cobra mais estudo e formas organizativas mais amplas e qualificadas, que tenham força e capacidade de superar essa lógica e construir assim, uma sociedade baseada na plenitude da vida e não no lucro.

Relatoria II Seminário Livre pela Saúde – Saúde e Neoliberalismo

Belo Horizonte, 14 e 16 de novembro de 2008

1) Encaminhamentos de Natal-

Avaliação:

Cumprimos, porém visualizou-se falhas na comunicação o que dificultou a organização e mobilização nas escolas.
Observou-se também que houveram falhas nos estudos propostos em Natal.

2) Onde avançamos?

Conseguimos avançar em começar a definir quem são nossos inimigos;
Conseguimos um nível mais avançado de formação, trazendo mais elementos e esses com mais profundidade, promovendo um amplo debate de saúde.
Observamos que em Natal houve a reafirmação da necessidade da luta pela saúde e hoje conseguimos complementar esse posicionamento a partir do acúmulo dos anteriores;
Na articulação do movimento de saúde no sudeste;
Houve avanços metodológicos, na perspectiva de compreensão da intencionalidade do estado.
Análise de que nossa principal tarefa não é a priori aproximar gente nova, mas sim aprofundar a formação do grupo, observando-se que trabalhar a base é muito importante;
Avançou-se no encerramento da perspectiva de “luta pela saúde” sem a perspectiva da luta maior;
Porém não avançamos na preparação para o seminário, não dedicamos tempo para estudo.
Não houve discussão do que houve no primeiro seminário, mas sim o que estava sendo proposto para o segundo;

3) Desafios

I- Estudo

· Economia Política, Capital e Saúde;

· Estado

· Trabalho

· Processo de formação da Consciência

· Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Saúde ( O que a burguesia pensa para a saúde)

· Compreensão da historia da luta pela saúde;

· Educação popular

II – Articulação

· Trabalhadores de Saúde

· Executivas de Curso

· Movimentos Sociais

· Universidades

III) Luta (Totalidalidade)

Rejeição da fragmentação e sectarismo;
Estratégia da Classe Trabalhadora, temos que inserir e construir a pauta da saúde dentro desse processo;
Esse debate não pode se furtar de ser feito no espaço da universidade

I Seminário Livre pela Saúde:

2009-10-09T10:31:00.000-07:00

Manifesto: A Luta Pela Saúde Em Um Projeto Popular para o Brasil.

Carta de Natal

“...para edificares, destruirás e plantarás...”

Canto das Comunidades Eclesiais de Base

Ocorreu em Natal, entre os dias 1° e 4 de maio, o I Seminário Livre pela Saúde – 20 anos de SUS: A Luta pela Saúde no Brasil de hoje. Organizado pelo Centro Acadêmico de Medicina Nelson Chaves (CANECA) da UFRN, pela Liga Acadêmica de Saúde da Família, Comunidade e Educação Popular (LASFACE), pela REDE – articulação em Saúde (coletivo estudantil) e pelo Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Potiguar, aglutinou por volta de 100 participantes, entre estudantes e trabalhadores, dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Pará, Ceará e Minas Gerais, em 4 dias de debates ricos. Trazemos nessa carta um pouco de nossas reflexões durante esse evento buscando expor à sociedade brasileira os principais pontos debatidos e trazer alguns apontamentos que para nós, contribuirão nos rumos da luta do movimento estudantil de saúde e do movimento sanitário em geral.

Um ciclo que se encerra

Vivemos um momento de crise na luta social brasileira. Crise de projeto político de todo um dito campo “democrático-popular” que hegemonizou os rumos da esquerda brasileira e que, na última década, sofreu um processo de institucionalização e amoldamento à ordem burguesa. Vivemos por isso, um momento de reorganização das forças de esquerda e do movimento de massas, que já não encontra nesse setor respostas para o seu sonho revolucionário.

Entendemos que estamos no encerramento de um ciclo da esquerda e no início de um novo. É tempo de rever rumos, de redefinir posicionamentos, práticas e conteúdos cristalizados.

O último ciclo vanguardeado pelo Partido dos Trabalhadores, foi marcado pela centralidade da luta eleitoral e pela meta-síntese LULA-lá. Um rumo claro, facilmente compreendido e materializado. Construir diretórios, eleger vereadores, deputados, prefeitos, foram as ações que movimentaram uma imensa massa militante.

Esse período foi dominado pela concepção de que o projeto da classe trabalhadora pudesse ser hegemônico através da ocupação de espaços institucionais do Estado Burguês. A partir dessa concepção, passou-se a legitimar o Estado enquanto espaço neutro e centraram-se forças na sua disputa. Tudo isso na perspectiva de quando, enfim, o “Projeto Democrático Popular” chegasse à presidência da república respostas profundas e substanciais a diversos problemas e demandas do povo seriam dadas. Pois bem, a meta-síntese foi concretizada, por duas vezes. Lula foi eleito e re-eleito, mas tais transformações não vieram. Provou-se que a disputa institucional só faz sentido a partir da Luta de massas.

O “Ciclo - PT” nos deixa uma herança complicada. A centralidade na luta institucional determinou que grande parte da militância e, conseqüentemente, dos quadros se formassem com valores e ética adaptados à disputa eleitoral burguesa – o estímulo à carreiras individuais (projetos pessoais prevalecendo sobre a construção de coletivos), concepções legalistas, pensamento de curto prazo – dificuldade em apostar nas rupturas – navegar no contra-fluxo da “opinião-pública” . Fundamentalmente composta por militantes que se formaram politicamente a partir dos anos 90, vale dizer, durante o refluxo, sem terem presenciado o ânimo e potencial dos momentos de ascenso.

Lembramos que quando colocamos a crise histórica do “Ciclo PT” não estamos aqui nos detendo meramente aos quadros políticos afiliados à legenda eleitoral Partido dos Trabalhadores (PT). Estamos indo muito mais além, elaborando a partir da compreensão de três elementos centrais na definição do que é um ciclo político: a) A predominância de uma certa leitura da sociedade; essa interpretação serve de base para a formulação de um programa que resume as mudanças propostas naquele período histórico; b) A percepção hegemônica de uma forma de luta estratégica; c) A presença de uma organização política que se apresenta legitimamente como referência aos olhos da sociedade e da maioria dos militantes.

Assim para nós, mesmo os diversos militantes que sempre se colocaram como “independentes”, no sentido de sempre terem preservado uma distância à filiação partidária; ou que nunca foram filiados ao PT, mas sim a diversos outros partidos que também possuem setores que elaboram formulações programáticas dentro da plataforma traçada pelo dito “campo democrático-popular”, como alas internas do PC do B, do PSB, do PPS, do PDT, do PCB, do PV, e até mesmo do PMDB; como também outros tantos companheiros que hoje inclusive saíram do Partido dos Trabalhadores, todos estes também se encontram mergulhados na reprodução desta crise instalada, visto que de certa forma a cultura política consagrada pelo PT, de centralidade da luta institucional em última instância, foi e é um importante referencial para estes segmentos até hoje. Podemos constatar isso em seus discursos programáticos perante a sociedade, mesmo quando muitas vezes entram num tom de críticas e mesmo de oposição ao próprio Partido dos Trabalhadores.

Disso tudo, uma coisa é certa, a visão centrada nas instituições formais, que foi o centro da tática nas últimas décadas, já não responde mais aos setores avançados da sociedade. A banalização do discurso político e frustração com a experiência do PT se colocam como imensas barreiras para os que buscam retomar o ciclo político que se encerra.

E a nossa Reforma Sanitária?

O movimento de Reforma Sanitário brasileiro surge no final da década de 70, envolto por todo o processo de redemocratização do país e ascenso da luta de massas, trazendo consigo a bandeira da saúde como um direito de todos e dever do Estado.

A crítica ao sistema de saúde nesse período transcende os limites específicos desse setor e vai ao encontro dos movimentos mais globais de contestação ao regime autoritário, relacionando-o com as conseqüências maléficas sobre a saúde da população brasileira.

Iniciado na academia, em espaços como os Departamentos de Medicina Preventiva e os de Saúde Pública, a partir de uma crítica teórica do conceito de saúde-doença a partir do materialismo histórico e dialético, a nova formulação afirmava a determinação social da doença e foi o pilar ideológico da práxis política dos grupos que posteriormente levaram a frente à luta pela saúde.

O movimento de Reforma Sanitária foi, ao longo da década de 80, ganhando corpo e consistência política e programática. Engloba os movimentos populares, que no final da década de 70 ressurgem mesmo com a repressão do regime militar, e os secretários de saúde que, com a distensão do regime autoritário, foram aos pouco ocupando espaços na burocracia estatal.

O auge do embate político da Reforma Sanitária foi a VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986. Reuniu mais de 4 mil pessoas, entre intelectuais, gestores, trabalhadores e movimentos populares. Construiu em seus ricos debates o arcabouço do que viria a ser uma das mais radicais reformas de política social realizadas no período, referendada na constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde.

Todo esse movimento que resultou na construção do SUS, acentuava que a reforma necessária não era apenas uma reforma administrativa e financeira, mas uma reforma profunda, com a ampliação do conceito de saúde e sua correspondente ação social.

O SUS reconhece a vinculação da saúde às condições econômicas e sociais e propugna que o direito à saúde implica na garantia, pelo Estado, não apenas de serviços de saúde, mas também de políticas econômicas e sociais que propiciem melhores condições de vida. Baseado nos princípios de universalidade, eqüidade e integralidade e nas diretrizes de descentralização, regionalização e participação da comunidade, o SUS busca reafirmar a saúde como um valor e um direito humano fundamental.

Um rápido olhar para o cotidiano dos serviços de saúde, na atualidade, é suficiente para identificar as deficiências desse Sistema e fica evidente a inadequação entre o proposto pelo arcabouço jurídico-legal do SUS e a realidade dos serviços. Mas porque isso ocorreu? Porque o SUS não se efetivou?

É uma questão complexa, mas vale a pena trazer algumas reflexões que podem nos ajudar a refletir sobre essas questões.

O processo de redemocratização brasileira e reestruturação do Estado se deram através de um pacto de elites, que não queriam perder as rédeas do poder e buscaram impedir que as reformas desejadas não se realizassem, entre elas a reforma sanitária. As eleições indiretas para presidente e a postergação do início da Constituinte, a formação do grupo do “Centrão” dentro deste processo, e a frouxa regulamentação das questões da área social em detrimento daquelas referentes à garantia da propriedade privada na Constituição são exemplos do quão habilidosos foram os poderosos na tarefa de conter as massas.

A derrota de Lula nas eleições de 1988, com todas as manobras junto à mídia e desesperada concentração de forças destas elites no segundo turno das eleições através da aposta em um aventureiro que foi Collor, buscando reunificar as forças conservadoras naquele momento de eminência de uma derrota, foi mais um duro golpe para a classe trabalhadora nesta visível combinação de ações com o intuito de conter as lutas e mobilizações de massa dos trabalhadores.

Lembramos que neste mesmo momento histórico é que ocorreram as alterações no antigo mundo socialista, com a queda do Muro de Berlim e desintegração da antiga URSS. Um determinado sentimento anti-esquerda também tomou conta do senso comum na sociedade, sendo intensamente propagandeado e incitado pela burguesia e pelos aparatos de comunicação de massa sob seu controle.

Alguns dos grandes formuladores do projeto do dito “campo democrático-popular”, acreditavam que não era possível uma ruptura revolucionária naquele momento e por isso, apostaram numa tática de reformas do Estado que acumulassem para a classe trabalhadora. Surgem por exemplo aí teses como o “reformismo revolucionário” e a “democracia como valor universal e caminho para o socialismo”.

Entretanto, a história nos mostra que o reformismo tem seu avanço, de caráter aparente, em determinadas condições, isto é, quando existe crescimento da economia capitalista, quando existem possibilidades de ampliar o mercado interno, quando existe uma situação internacional favorável.

Pois bem, vivíamos internacionalmente a ascensão do neoliberalismo com os governos Reagan e Tatcher, enfrentávamos nacionalmente uma grave crise econômica, com processos inflacionários monstruosos. Esse era nosso cenário. Depois disso ainda vieram os governos Collor e FHC e toda a onda neoliberal. Não tínhamos conjuntura para o projeto da Reforma Sanitária. Isto deixa claro que, no último período histórico, estas idéias reformistas, ao chegarem aos governos locais ou nacional, se limitaram a ficarem circunscritas diante dos “ajustes estruturais” no Estado realizados na perspectiva da cartilha neoliberal, acabando inclusive por serem cada vez mais impregnados por esta matriz em seu eixo estruturante, como em questões relacionadas, no campo da saúde, a financiamento, modelos de gestão, de assistência, e de atenção, organização do trabalho e dos trabalhadores, fragilização e inoperância efetiva das instâncias de controle social institucional, entre outras, tornando-se impotentes para esboçar qualquer alternativa com mínima credibilidade e terminando por se justificar ideologicamente a partir do discurso da “governabilidade” e da “gestão do possível”.

A tática de ocupar cargos institucionais com o pensamento contra hegemônico surge no movimento de Reforma Sanitária ainda no governo Geisel, mas foi a partir das primeiras vitórias das prefeituras e governos petistas é que essa tática pode se aprofundar.

O que no início tinha como tarefa acumular força e conquistas para as lutas sociais e até possibilitou muitas conquistas em várias cidades brasileiras, foi ao longo do tempo se tornando o único método de disputa no campo da saúde.

Uma das mais graves conseqüências dessa tática foi o processo de institucionalização da luta a partir dos movimentos sociais. As conquistas de prefeituras levaram para as gestões importantes quadros dos movimentos populares, gerando a longo prazo, um processo de amortecimento e cooptação dos movimentos sociais que identificavam naquela liderança a sua luta, acabando por esquecer a estrutura de classes do Estado. Isso levou a uma perda da potência das lutas do setor saúde.

Isso é muito perceptível na atualidade, em momento onde para muitos a discussão do SUS se limita a maior ou menor gestão da crise, e não a superação do que é dado a partir de uma clara discussão sobre projeto de sociedade.

Além da questão da cooptação e amortecimento da gestão outra questão complicada são os espaços de controle social. Espaços que tinham como objetivo o fortalecimento do poder local e de controle das políticas públicas de saúde pelos setores da sociedade civil, sofrem na atualidade uma tensão permanente entre serem espaços realmente de participação popular e espaços de legitimação da ordem. Basta ver os relatórios das últimas Conferências Nacionais de Saúde, que reuniram milhares de pessoas, de todas as regiões e setores sociais brasileiros, e ver o que foi realmente implementado na prática. A pergunta que fica é: Quem controla quem?

E a luta pela saúde hoje?

A saúde vem sendo profundamente reformada pelo Capital nos últimos anos. Restrição de recursos, precarização dos empregos, projetos de OS’s (Organizações Sociais), OSCIP’s (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), Fundações Estatais de Direito Privado, avanço das seguradoras de saúde, das cooperativas médicas, são todas políticas gestadas por organismos internacionais do Capital, por elites dentro da organização do capitalismo na saúde, e pela intelectualidade que não consegue mais visualizar outro horizonte além da perspectiva da “gestão do possível”, tendo por isto a perspectiva ou o efeito de privatização dos serviços de saúde na América Latina. É perceptível, como ao longo desses anos, o público se tornou complementar ao privado e não o seu oposto, como prevê a Constituição. O Sistema Público de Saúde infelizmente na prática não é universal, é para pobre, para quem não tem condições de pagar um plano de saúde.

Apesar de todas as críticas, é inegável que o SUS é uma das maiores conquistas do povo brasileiro e deve ser defendido. Trazemos essas reflexões porque temos clareza de que o SUS que temos hoje, apesar dos avanços, está longe do Sistema de Saúde que queremos.

Faz-se necessário resgatar a discussão sobre o horizonte estratégico socialista para dentro da saúde, conectando esse debate com a perspectiva de construção de um projeto realmente popular para o Brasil. Além disso, as limitações das instâncias de Participação Social e dos espaços de gestão nos cobram a necessidade de repensarmos os instrumentos e espaços de organização da luta da classe trabalhadora por dentro do setor saúde, incluindo aí o Movimento Estudantil.

E o Movimento Estudantil?

A linha política do campo “democrático-popular” hegemonizou a tática dos movimentos sociais a partir da segunda metade da década de 80, inclusive do movimento estudantil, para o qual este campo tinha uma clara tarefa. Esse período foi o que o PT começou a conquistar os primeiros governos municipais e estaduais. Surgiu inclusive, nesse período, um grupo político dentro do PT, que constrói até hoje o projeto de setores expressivos desse partido para a saúde, o Movimento em Defesa da Vida. Nome que não por mera coincidência, está estampado na bandeira da DENEM (Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina).

Com a conquista dos governos, o PT começa a necessitar de quadros políticos que assumam essas gestões e construam o “jeito petista de governar”. E onde vão buscar esses quadros? No movimento estudantil.

O campo “democrático-popular” e principalmente o Partido dos Trabalhadores acaba estruturando o movimento estudantil para suprir a sua demanda tática. Isso fica evidente nas pautas e nas práticas assumidas pelas executivas de curso, tendo a DENEM como principal exemplo. Se a tarefa do Movimento Estudantil é formar militantes para a gestão do SUS, nada mais correto do que os expor ao cenário político e às pautas em que atuarão. Debater os aspectos institucionais das políticas de saúde, os modelos de gestão, as políticas do Ministério da Saúde. Priorizar os espaços institucionais de disputa, como os Conselhos de Saúde, a aproximação com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde e o Ministério da Saúde.

Recentemente, mesmo com uma maior aproximação do Movimento Estudantil de Saúde a setores do sindicalismo de trabalhadores da saúde de padrão neocorporativista que, apesar de uma certa atitude mais crítica também estão dentro das bases de manutenção deste modelo de instituições de saúde instalado, demonstra-se como as relações construídas na atualidade pelo Movimento Estudantil de Saúde se mantém dentro do “jeito de fazer” do anteriormente chamado “campo democrático-popular”. Vale ressaltar que este estilo de sindicalismo é principalmente forjado e consolidado a partir do paradigma "cutista- petista”,

Certamente, as propostas de organização do SUS a partir da ótica do Movimento em Defesa da Vida representaram avanços. Mas não nos iludamos: também não fogem à regra de definhamento do projeto petista de transformação, levando consigo o movimento estudantil de saúde.

Toda uma geração de militantes do movimento estudantil construiu seus referenciais políticos a partir dessa ótica de disputa da sociedade. É uma cultura muito arraigada ainda nas executivas de curso, espaços que, como todo o campo democrático popular, cada vez menos conseguem dar respostas efetivas de transformação social ao conjunto de seus militantes.

É necessário se construir um novo ciclo político no movimento estudantil de saúde. É necessária uma nova cultura de militância que possa fazer frente aos novos (e velhos) desafios colocados pelo atual momento histórico.

Não pretendemos aqui ditar os rumos do novo ciclo histórico, mas trazer alguns apontamentos construídos em calorosos debates e na luta, contribuindo para a possibilidade desse novo período. Avaliamos que essas são algumas tarefas que o movimento estudantil deve cumprir para ser capaz de fazer frente aos desafios históricos, mantendo-se como um movimento classista e capaz de intervir na realidade, na perspectiva da construção de uma sociedade socialista:

- Desatrelar sua pauta do ritmo e da agenda do governo;

- Acompanhar o ritmo e as agendas propostas a partir dos movimentos sociais de viés classista, na dinâmica da luta de classes do país e na parceria na construção de espaços;

- Potencializar espaços de unidade e articulação com os movimentos sociais, como os Estágios Interdisciplinares de Vivência (EIV’s);

- Buscar a superação dos sectarismos presentes no Movimento Estudantil, através da construção de espaços amplos que envolvam executivas de curso, coletivos locais de estudantes de saúde, trabalhadores da saúde, movimentos sociais, etc, para articular a discussão sobre saúde e disputas na sociedade;

- Articular a luta do movimento estudantil por dentro de outros espaços de luta mais amplos e com maior poder de agregação junto à classe trabalhadora, como os movimentos de juventude.

E frente aos desafios colocados, apontamos a seguinte agenda de lutas para o próximo período:

· Seminário de Saúde da Via Campesina (em Agosto);

· Encontro Nacional da Juventude do Campo e da Cidade (no Rio de Janeiro – segunda semana de Agosto)

· Jornada nacional de lutas da juventude do campo e da cidade (outubro)

· Encontro Mineiro dos Estudantes de Saúde e II Seminário Livre Pela Saúde (Belo Horizonte – indicativo para o feriado de 15 de novembro)

· Fórum Social Mundial (janeiro/2009 – Belém)

A nossa principal tarefa nesse momento é rearticular nacionalmente os lutadores e lutadoras da saúde para um passo a frente nessa luta setorial, buscando uma nova forma de luta no campo da saúde. Construindo uma saúde a partir da realidade do povo, com ele e para ele.

"Quando as cercas caírem no chão,

quando as mesas se encherem de pão,

eu vou cantar!

Quando os muros que cercam os jardins

destruídos,

então os jasmins,

vão perfumar!"

Canto das Comunidades Eclesiais de Base

Mas é preciso ter força
É preciso ter raça
É preciso ter gana sempre
Quem traz no corpo a marca
Maria, Maria
Mistura a dor e a alegria

Mas é preciso ter manha
É preciso ter graça
É preciso ter sonho sempre
Quem traz na pele essa marca
Possui a estranha mania
De ter fé na vida....

(Maria, Maria- Música que Embalou a Luta Popular Pela Saúde na Década de 80)

Pátria Livre! Venceremos!

Estudantes! Junto ao Povo! Construindo alternativas de poder popular!

...as demais partes deste Manifesto a serem construídas a partir da luta assumida...

2009-09-28T15:26:00.000-07:00

Com essa primeira postagem, é iniciado este blog que pretende, além de divulgar as informações sobre o III Seminário Livre pela Saúde, que ocorrerá em Pernambuco, trazer as discussões que passaram pelos dois primeiros Seminários Livres (Natal e Belo Horizonte) e os debates que fazem parte da construção do III Seminário Livre.